Por Jordan Tomazelli Lemos: Antes mesmo de sair da faculdade já era comum ouvir dos professores e colegas de estágio que a advocacia crim...

Visando diretrizes para o tema, o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), em 17/03/2020, por meio da Recomendação nº 62/2020, previu as segu...

Sustentação Oral em Habeas Corpus realizada por Jordan Tomazelli Lemos, sendo requerido o relaxamento da prisão preventiva decretada pelo...

Por Jordan Tomazelli Lemos: O que penso quando me fazem esse tipo de pergunta: Exercer a advocacia criminal não é defender "bandido" ou e...

Emenda Parlamentar nada mais é do que um mecanismo legiferante apto a acrescentar, alterar ou suprimir recursos de orçamentos apresentado...

Conforme regra o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), se sujeita à pena de detenção (seis meses a três anos) aque...